O dia 4 de setembro foi estabelecido pela World Association for Sexual Health (WAS) a data para celebrar o Dia Mundial da Saúde Sexual. Criada em 2010, a proposta surgiu para promover maior consciência social sobre a saúde sexual ao redor do mundo. Como ainda há muita confusão entre a palavra sexo e sexualidade, vale lembrar que sexo é apenas um aspecto da sexualidade.
Todas as pessoas têm direitos sexuais que são considerados Direitos Humanos Universais, declarados em agosto de 1999, no 14º. Congresso Mundial de Sexologia da Associação Mundial para a Saúde Sexual (WAS) em Hong Kong.
Esses direitos são baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos:
- O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL – A liberdade sexual diz respeito à possibilidade que os indivíduos têm de expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situações de vida.
- O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL. INTEGRIDADE SEXUAL E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL – Este direito envolve a habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilação e violência de qualquer tipo.
- O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL – O direito às decisões individuais e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.
- O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL – Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas
- O DIREITO AO PRAZER SEXUAL – prazer sexual, incluindo autoerotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.
- O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL – A expressão sexual é mais do que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade por meio da comunicação, toques, expressão emocional e amor.
- O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO SEXUAL – assegura o casamento ou não, o divórcio, e o estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.
- O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRES E RESPONSÁVEIS – É o direito de decidir ter ou não ter filhos, a quantidade e o tempo entre o nascimento de cada um, além do direito total aos métodos de regulação da fertilidade.
- O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO – A informação sexual deve ser gerada por meio de um processo científico e ético e disseminada de forma apropriada em todos os níveis sociais.
- DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA – processo que dura a vida toda desde o nascimento e deveria envolver todas as instituições sociais.
- O DIREITO À SAÚDE SEXUAL – O cuidado com a saúde sexual deve estar disponível para a prevenção e o tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.
Encerro este artigo com a frase do célebre Eleanor Roosevelt:
“Afinal, onde começam os Direitos Universais? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior“.
Psicóloga clínica e hipnoterapeuta especialista em terapia cognitivo comportamental e psicoterapia sexual. Especializada em medicina comportamental, orientadora sexual, psicoterapeuta de casais, professora convidada em cursos de especialização, presidente do CEPCoS, membro associado da SBRASH, membro associado da ABPMC, sexóloga do Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Palestrante em cursos de aperfeiçoamento e especialização, workshops, congressos e jornadas. Acompanhamento de profissionais em início de carreira. CONTATO: vmbressani@gmail.com
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